A Parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
B Parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a vinte por cento, ainda que atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
C Parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.
D Parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
E Parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.