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São características dos impostos, exceto:

  • São tributos não vinculados.
  • São incidentes sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
  • Têm caráter retributivo.
  • A receita de sua arrecadação é utilizada para financiar atividades gerais do Estado.
  • A competência para a instituição de impostos é estabelecida pela Constituição Federal.
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