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IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Procurador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 5 Direito Constitucional 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Tributário 1 Direito Urbanístico 1 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1 Português 15
#2515800
Direito Civil: Direito das Obrigações, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
2019 IDHTEC Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Procurador

O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:

  • Toda novação possui natureza jurídica negocial.
  • Dá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
  • Para que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.
  • Ocorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
  • É possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.
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