A Erradicação do analfabetismo.
B Universalização do atendimento escolar.
C Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e da educação privada
D Superação das desigualdades educacionais.
E Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.