A Ser organizado em todas as etapas e modalidades da educação básica para apoiar o desenvolvimento dos alunos.
B Constituir-se oferta obrigatória dos sistemas de ensino.
C Ser realizado no turno inverso ao da classe comum, na própria escola ou centro especializado que realize esse serviço educacional.
D Otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social.
E Ser realizado no mesmo turno ao da classe comum, na própria escola de modo que a criança esteja na sala comum em dias alternados.