A Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
B Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
D Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
E Ausência de uso por três anos consecutivos.