A Atuar exclusivamente no controle da frequência e no registro de ocorrências, delegando ações pedagógicas e preventivas aos órgãos externos.
B Desenvolver ações pedagógicas, preventivas e de articulação institucional, inclusive com comunicação aos órgãos competentes quando previsto em lei.
C Priorizar medidas disciplinares internas, sem necessidade de integração com famílias ou instâncias sociais.
D Limitar-se à execução administrativa do calendário escolar e dos dias letivos obrigatórios.