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#3687946

Ao participar da elaboração do plano anual de aplicação de recursos da escola, o diretor recebe diferentes propostas de despesas e manifesta dúvida sobre quais podem ser legalmente classificadas como manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos da LDB, e quais estão expressamente vedadas. Considerando os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.

  • Levantamentos estatísticos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
  • Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
  • Execução de programas suplementares de assistência médico-odontológica destinados aos estudantes.
  • Aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
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