A Universalização da educação básica e garantia do acesso à educação de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
B Expansão da oferta de ensino superior público e privado, com ampliação do acesso, diversificação de cursos e garantia da qualidade.
C Reduzir em cinquenta por cento o analfabetismo e promoção da alfabetização para todas as pessoas, em idade escolar.
D Valorização da educação como direito humano fundamental e como instrumento de promoção do desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do país.