A Universalizar o ensino fundamental para toda a população de 9 (nove) a 14 (quatorze) anos, sendo que 80% destes alunos concluam esta etapa na idade recomendada.
B Alfabetizar todas as crianças até o final do 4º ano do ensino fundamental.
C Oferecer educação integral a todos os alunos da educação básica.
D Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria na frequência e na aprendizagem, de modo a atingir as médias estabelecidas na lei para o IDEB.