A A seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.
B A previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.
C O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais.
D A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
E A Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.