A Portadores de diplomas de técnicos em Enfermagem.
B O a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as leis do país, sem necessidade de revalidação no Brasil.
C O titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferido nos termos da lei.
D O titular do diploma de Enfermeiro conferido por   instituição hospitalar, nos termos da lei.
E Aqueles que tiveram diploma adquirido através do programa de valorização de saberes e práticas.