A Reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.
B Adoção do princípio do poluidor-pagador.
C Direito da sociedade à informação e ao controle social.
D Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
E Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.