A O Ministério Público pode impetrar ordem dehabeas corpus(compete ao MP a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis – art. 127, CRFB), mas o Juiz não pode, a menos que seja ele o paciente.
B Ohabeas corpuspode ser impetrado por qualquer pessoa, independentemente de ser habilitado legalmente ou representada por advogado.
C Ohabeas corpuspode ser impetrado por qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, maior ou menor, inclusive pelo próprio beneficiário.
D A pessoa jurídica pode impetrar ordem dehabeas corpus, mas não pode ser paciente, pois ela não tem liberdade ambulatória, que é o que owrittutela.
E O analfabeto não pode impetrar ordem dehabeas corpus, ainda que alguém assine a seu rogo.