A gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
D garantia de padrão de qualidade.
E pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.