O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência
desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que
os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da
sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de
transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e
avaliação. Um bom exemplo é que
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