Anulada / Desatualizada
Antes da sanção da nova Lei de Drogas, o país tinha 47 mil presos por tráfico de entorpecentes. Hoje, a cifra chegou a 138 mil – ou um a cada quatro presos. O crescimento de detentos nesse período teria relação com a nova legislação. A nova política de drogas adotada a partir de 2006 trouxe a distinção entre usuário e traficante. Acerca dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I. O usuário de drogas não poderá ser condenado.
II. O usuário de drogas poderá ser condenado a penas leves. III. O traficante deverá ser condenado de 5 a 15 anos de prisão, mais multa de 500 a 1.500 reais. IV. O traficante condenado poderá receber como pena, prestação de serviços comunitários ou medidas educativas. Estão corretas apenas as afirmativas
II. O usuário de drogas poderá ser condenado a penas leves. III. O traficante deverá ser condenado de 5 a 15 anos de prisão, mais multa de 500 a 1.500 reais. IV. O traficante condenado poderá receber como pena, prestação de serviços comunitários ou medidas educativas. Estão corretas apenas as afirmativas
