A Bebida contendo não aditivo previsto na legislação específica.
B Uso de adição de substância modificativa de sua composição, natureza e qualidade, ou que provoque a sua deterioração no alimento.
C Demonstrar e apresentar qualidade superior a real de forma a propaganda e omarketingdo produto, isentando o rótulo de conter qualquer adição de substância estranha.
D Apresentação de composição e especificações diferentes das mencionadas no registro e no rótulo, considerando as tolerâncias previstas nos padrões de identidade e qualidade.