A frequência na educação infantil não é pré‐requisito para a matrícula no ensino fundamental.
B segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil compete aos Estados.
C dever do Estado brasileiro garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
D na legislação educacional brasileira, a educação da criança de 0 a 5 anos é considerada como a primeira etapa da educação básica e está integrada aos sistemas de ensino.