Texto da Questão:
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“Nos anos 1990, mudanças legais ocorreram no âmbito legislativo, destacando‐se a aprovação das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 9.394/1996. A LDB alterou o panorama da educação básica, que passou a compreender a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Além dessa mudança, a LDB redirecionou as formas de organização e gestão, os padrões de financiamento, a estrutura curricular, requerendo, entre outros, a implementação de processos de participação e gestão democrática nas unidades escolares públicas."
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf.)
Desse modo, a LDB, ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão democrática, indica os seguintes instrumentos fundamentais:
I. Formação inicial e continuada e qualificação profissional.
II. Elaboração do projeto pedagógico da escola, contando com a participação dos profissionais da educação.
III. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes. Estão corretas as alternativas
