A Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual.
B Possibilidade jurídica, pressupostos de constituição válida e regular do processo.
C Pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
D Interesse processual, possibilidade jurídica e pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.
E Legitimidade das partes, interesse processual e presença de pressupostos de constituição válida e regular do processo.