A Ohabeas corpussomente pode ser impetrado por advogado, mesmo sem procuração.
B A capacidade que se exige da parte para participar do processo é a mesma que se reclama para os atos da vida civil.
C A substituição processual é faculdade excepcional e compreende demandar em nome próprio o pretendido direito de outrem.
D A capacidade de atuar em juízo constitui pressuposto processual, que, se não suprido, impede a formação válida da relação jurídica no processo.
E Parte, no sentido processual, é o sujeito que intervém no contraditório ou que se submete às suas consequências dentro da relação processual.