A Não é responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
B Representa a ANP nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), no Polígono do Pré-Sal e áreas estratégicas.
C É responsável pela gestão dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de partilha de produção.
D É responsável pela comercialização da parcela de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União, produzidos nas áreas de partilha de produção.