A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde tem como
objetivo garantir que todo cidadão brasileiro tenha
acesso universal e igualitário aos serviços de saúde,
tanto públicos quanto privados. A Carta fornece
informações essenciais para orientar o cidadão no
momento de buscar atendimento de saúde, promovendo
compreensão e exercício da cidadania. Ela se
fundamenta em seis princípios básicos, que garantem o
ingresso digno de todos nos sistemas de saúde e a
proteção integral dos direitos do usuário.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que NÃO corresponde a um dos princípios básicos.
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