O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
assegura direitos fundamentais às pessoas com 60 anos
ou mais, reconhecendo seu valor social e a necessidade
de envelhecimento digno. Ele estabelece garantias
específicas para a vida, a saúde, a liberdade e o
respeito, orientando políticas públicas e ações sociais O Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa assegura que o
Estado e a sociedade garantam à pessoa idosa
liberdade, respeito e dignidade, reconhecendo-a como
sujeito pleno de direitos. O direito à liberdade inclui, entre
outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Prática de esportes e de diversões.
II.Participação na vida familiar e comunitária.
III.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
É CORRETO o que se afirma em:
