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#2304585

A servidão ambiental e a servidão florestal são dois mecanismos legais de autolimitação de uso de terras por parte dos proprietários para a preservação ambiental. Com base na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Assinale a alternativa correta que corresponde ao prazo mínimo da servidão ambiental temporária:

  • 05 anos.
  • 10 anos.
  • 15 anos.
  • 20 anos.
  • 25 anos.
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