A Usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
B Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
C Somente a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
D Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
E Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.