Disciplinas:
Criminalística 1
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 3
Direito Civil 10
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 3
Direito Financeiro 3
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 7
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:
