A As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no PGR do canteiro de obras.
B São obrigatórias a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e as suas respectivas medidas de prevenção.
C O PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR 01, deve conter a relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.
D As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no Programa de Gerenciamento de Riscos do canteiro de obras.
E Em canteiros de obras acima de 7m de altura e com mais de 10(dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob a responsabilidade da organização.