A A participação e aprovação em atividades de formação e aperfeiçoamento, se houver disponibilidade orçamentária e financeira para implementação de tais atividades.
B Ter o servidor recebido cinco avaliações periódicas de desempenho individual satisfatórias, desde a sua promoção anterior, nos termos das normas legais pertinentes.
C Comprovar a titulação mínima exigida.
D Ter cumprido o interstício de seis anos de efetivo exercício no mesmo nível.