A A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.
B A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
C O atendimento domiciliar e a internação domiciliar não são estabelecidos no âmbito do SUS.
D As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades.