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#1637489

Pietro já soma 25 anos e ainda não começou a trabalhar. Sustentado pela mãe, passa os dias dormindo e na calada da madrugada sai, equipado com latas de tinta, colocando sua marca em paredes e portões em alguns bairros da cidade.


Em relação à pichação, assinale a alternativa CORRETA:

  • Comete o crime previsto no Código Penal Brasileiro quem usaspraypara pintar sinais, mas somente em monumentos públicos.
  • Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
  • Se não danificar o patrimônio ou a propriedade alheia, não comete crime, mas sim contravenção.
  • Não há crime, uma vez que a pichação se equipara ao grafite, ou seja, trata-se de manifestação artística.
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