A A administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
B A elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
C A restrição de pesquisas e estudos na área de saúde às instituições internacionais.
D A implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.