Felipe, cidadão brasileiro, interessado na
temática sobre o direito à saúde, inicia uma
pesquisa sobre os recursos financeiros
utilizados na pandemia do COVID-19 e, por
isso, procura o Ministério da Saúde para obter
informações, nos termos da Constituição
quando garante o direito à informação como
sendo a permissão constitucional de
pesquisar, de buscar informações, sem sofrer
interferências do Poder Público, ressalvados
os casos de sigilo. Contudo, a informação é
negada sem qualquer justificativa de que fosse
sigilosa e, por isso, Felipe procura saber se
existe alguma medida judicial para obter esse
tipo de informação do poder público. Neste
caso, a ação cabível seria ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
