A O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras
B O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em engenharia e implementado sob responsabilidade do profissional.
C Em canteiros de obras com até 10 m (dez metros) de altura e com, no máximo, 15 (quinze) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade do profissional
D As frentes de trabalho não são consideradas na elaboração e implementação do PGR
E A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar CONFEA/CREA