Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Administração Geral 13
Administração de Recursos Materiais 2
Atualidades 8
Direito Constitucional 3
Direito Financeiro 2
Direito Processual Penal 3
Direitos Humanos 2
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Federal 2
Português 10
Ética na Administração Pública 1
O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São a todos assegurados, desde que recolhidas as respectivas taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
( ) A lei penal não retroagirá, seja para beneficiar ou para prejudicar o réu.
( ) Não haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em caso de guerra declarada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) São a todos assegurados, desde que recolhidas as respectivas taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
( ) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
( ) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
( ) A lei penal não retroagirá, seja para beneficiar ou para prejudicar o réu.
( ) Não haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em caso de guerra declarada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
