A Recuperar e conservar as formações vegetais
B Conservar e proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos ambientais
C Organizar e elaborar programas para incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisas florestais com espécies nativas, mas não as exóticas
D Assegurar, disciplinar e controlar a exploração, a utilização e o consumo de produtos e subprodutos florestais de origem nativa
E Mitigar e disciplinar a exploração e utilização da cobertura vegetal nativa