Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Constitucional 4
Direito Digital 2
Direito Penal 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Noções de Informática 5
Português 15
Raciocínio Lógico 5
Serviço Social 12
A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e
também conhecida como Lei Maria da
Penha define a violência doméstica e
familiar contra a mulher como qualquer
ação ou omissão baseada no gênero que
lhe cause morte, lesão, sofrimento físico,
sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial. A legislação em questão,
conforme o artigo 5º., define ainda como
violência que acontece no âmbito da
unidade doméstica aquela que acontece no
espaço ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
