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A respeito das sanções éticas previstas no
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) A violação aos dispositivos estabelecidos no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo enseja ao servidor ou empregado público infrator a aplicação de censura ética.
( ) A aplicação da censura ética não implica prejuízo das penalidades previstas no regime jurídico específico aplicável ao cargo, função ou emprego público, nem das responsabilidades penais e civis estabelecidas em lei.
( ) Em caso de violação ao Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, cada órgão ou entidade, deve instaurar o procedimento para apuração de responsabilidade correspondente a cada caso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A violação aos dispositivos estabelecidos no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo enseja ao servidor ou empregado público infrator a aplicação de censura ética.
( ) A aplicação da censura ética não implica prejuízo das penalidades previstas no regime jurídico específico aplicável ao cargo, função ou emprego público, nem das responsabilidades penais e civis estabelecidas em lei.
( ) Em caso de violação ao Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, cada órgão ou entidade, deve instaurar o procedimento para apuração de responsabilidade correspondente a cada caso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
