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#1940998

São pertenças os bens que:

  • embora reunidos, se consideramde per si, independentemente dos demais
  • apresentando-se como naturalmente divisíveis, podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes
  • não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
  • dada a sua natureza, se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam
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