Para subsidiar as ações de controle e a
formulação de estratégias de gestão da
qualidade do ar, definidos na Lei Estadual nº
13806/02, fica instituído o Inventário das
Fontes e Emissões de Poluição Atmosférica.
Sobre a informação permitida que deverá
conter no inventário, assinale a alternativa
incorreta.
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