A Floração consiste na proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação de uma camada espessa na superfície
B Os padrões referentes aos enterococos aplicam-se tanto às águas marinhas, quanto às águas fluviais
C Quando for utilizado mais de um indicador microbiológico para fins de aferição da balneabilidade, será considerado o critério menos restritivo
D Na avaliação da balneabilidade, consideram-se excelentes as águas quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros
E As águas serão consideradas impróprias quando no trecho avaliado for verificada a ocorrência de floração de algas ou outros organismos, ainda que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana