A Resolução do CONAMA 357, de 17 de março de
2005, alterada pela Resolução 410/2009 e pela
430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos
de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e
dá outras providências. As águas doces, salobras
e salinas do Território Nacional são classificadas,
segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes. Com relação a classificação dos
corpos de Águas doces, assinale a alternativa
correta.
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