A garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais
B analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos
C garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos
D respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade