A Área Aquícola: área de preservação permanente com uso consolidado
B Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em confinamento, com estruturas de rede, boias e apoitamento ou fundeamento, instalados em meio aquático
C Parque Aquícola: sistemas de fluxo contínuo de água nos tanques de material que resistam ao atrito constante da água, que permitem uma grande densidade de estocagem
D Espécie alóctone ou exótica: espécie de origem e ocorrência natural em águas da Unidade Geográfica Referencial (UGR) considerada
E Raceway: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas a outras atividades compatíveis com a prática de aquicultura