Acerca do Poder Constituinte e suas
características, analise as afirmativas abaixo e
dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prevalece o entendimento de que os Territórios
Federais podem exercer o Poder Constituinte.
( ) O Poder Constituinte Originário instaura uma
nova ordem jurídica, rompendo com a ordem
jurídica precedente, sendo inicial, autônomo e
ilimitado juridicamente.
( ) O Poder Constituinte Derivado Reformador tem
a capacidade de modificar a Constituição
Federal, por meio de um procedimento
específico, estabelecido pelo originário.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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