A No rótulo é obrigatório conter a quantidade do valor energético e dos seguintes nutrientes: Carboidratos, Proteínas, Gorduras totais, Gorduras saturadas, Gorduras trans, Fibra alimentar e Sódio
B As vitaminas e os minerais são itens obrigatórios no rótulo quando estiverem presentes em quantidade igual ou maior a 5% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) por porção indicada no rótulo
C A informação nutricional deve aparecer agrupada em um mesmo lugar, estruturada em forma de tabela, com os valores e as unidades em colunas. Se o espaço não for sufciente, pode ser utilizada a forma linear
D Existe uma legislação específica para rotulagem dos principais alimentos que causam alergias alimentares