A As políticas de tratamento absolutamente igualitário dos cidadãos
B Os programas e as medidas especiais adotados exclusivamente pelo Estado para a proibição das desigualdades de oportunidades
C Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades
D As campanhas da iniciativa privada para obtenção de vantagens pela diminuição dos tratamentos desiguais