A Para efeitos da referida lei, são modos de transporte urbano apenas os motorizados
B Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto ao objeto, em transporte oneroso e transporte gratuito
C Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto à natureza do serviço, em transporte coletivo e transporte individual
D Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto à característica do serviço, em transporte público e transporte privado
E O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município