A Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público estadual, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental
B Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental
C Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público federal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental
D Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de evitar em uma área transformações urbanísticas conjunturais
E Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público federal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de evitar em uma área transformações urbanísticas conjunturais